Atos de vio lação de DA
A Internet, sendo um sistema de comunicação e interligando vários utilizadores simultaneamente, abrange territórios de todas as partes do mundo, representando um meio de dimensão e de alcance incalculável, tornando-se o meio mais eficaz para a disponibilização, transmissão e aquisição de informações desejadas pelos utilizadores.
Com isso, aponta-se como um dos fatores da problemática abordada a dimensão do ciberespaço. Como consequência, então, há uma maior facilitação para a utilização indevida de obras literárias no meio virtual, sem a autorização expressa do autor.
Outros sim, apontam-se como causa, o aumento de acessos à Internet, que podem ser efetuados mesmo que o usuário não possua computador próprio. O desenvolvimento tecnológico tornou mais fácil e mais barato o acesso que pode ser feito em qualquer lugar. Qualquer pessoa poderá conectar-se à Internet e ter acesso às obras literárias disponibilizadas virtualmente.
Por fim, aponta-se a ausência de mecanismos técnicos e jurídicos para apurar e limitar os abusos literários virtuais. Não há como fiscalizar e controlar a obra intelectual na Internet. Ainda pior do que não se saber localizar o violador, acrescente-se o agravante de que o autor, na maioria dos casos, nem sequer tem conhecimento de que sua obra foi plagiada .
Por estas razões, é crescente o uso indevido de obras, através do armazenamento, da distribuição, da disponibilização e do compartilhamento para ''download do material'' plagiado virtualmente.
Referências :
www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2870